PLANO DE REVITALIZAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR
OBJETIVOS
- Organizar um encontro com toda a comunidade escolar para refletir sobre a importância da gestão democrática, a relevância do CE, e quais são suas principais atribuições.
- Promover a reuniões com segmentos da comunidade escolar para discutir sobre a função e a importância do CE na escola, numa visão de gestão democrática.
- Realizar a gestão escolar numa perspectiva democrática, contemplando o coletivo, de acordo com LDB e constituição de 1988.
- Possibilitar e construir mecanismos de tornar o conselho escolar atuante e participante.
- Conscientizar a comunidade escolar da importância do Conselho Escolar junto à equipe gestora nas tomadas de decisões.
JUSTIFICATIVA
A gestão democrática permite que a sociedade exerça seu direito à informação à participação e deve fazer parte dos objetivos de equipe de direção da escola que se comprometa com a solidificação da democracia. Democratizar a gestão escolar requer, fundamentalmente, que a sociedade possa participar no processo de formulação e avaliação da política de educação e na fiscalização de sua execução, através de mecanismos institucionais que está prevista no art. 17 da LDB afirma “os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público”.
Esta presença da sociedade materializa-se através da incorporação dos segmentos que compõe a comunidade escolar e local envolvidos direta ou indiretamente no processo educativo, e que, normalmente, estão excluídos das decisões. Esta atitude significa abrir espaços de consolidação da democracia através da participação dos colegiados implantados/constituídos na unidade escolar (Conselho Escolar, Associação de Pais, Mestres), na formulação do Plano de Ação Anual e na elaboração do Projeto Político Pedagógico neste sentido “Trata-se de enfrentar o desafio de constituir uma gestão democrática que contribua efetivamente para o processo de construção de uma cidadania emancipadora, o que requer autonomia, participação, criação coletiva dos níveis de decisão e posicionamentos críticos que combatam a idéia burocrática de hierarquia”. Abrir espaço para participação é gerar compromisso de todos para as soluções dos problemas enfrentados na escola. Para que haja esta participação efetiva é preciso que se realizem reuniões da Direção, Equipe Pedagógica, professores e Funcionários, APM e do Conselho Escolar para planejar, repensar, avaliar e coordenar as ações gerais da instituição. Sendo assim é de suma importância à aplicação do Plano de Ação de revitalização do conselho escolar na Escola Municipal Quintina Marculina dos Santos, pois o mesmo “é um órgão colegiado composto por representantes da comunidade escolar e local que tem atribuição deliberar sobre questões político-pedagógico, administrativo, financeiro, no âmbito da escola.
| Ações | Responsável (is) | Sujeitos envolvidos | Cronograma | Produto Instrumento |
| 1-Apresentar no mural da escolar, e p/ os membros do CE uma cópia do artigo da LDB e Constituição Federal que regulamenta a implantação dos Conselhos Escolares. | Diretora; Alexandra Dantas Oliveira | Comunidade escolar | No 2º mês do 1º semestre do ano letivo 2011. | *Cópia da lei nº 9.394/96 e da LDB. *Mural no pátio somente p/ expor as atividades/ações do CE. |
| 2- Realizar novo encontro/reunião p/ eleger novos membros dos segmentos escolar e local (pessoas viajaram e outros não trabalham mais na unidade) | Equipe gestora | Comunidade escolar e local. | 2º mês do 1º semestre de 2011. | * Oficio de convocação da comunidade escolar e local para a eleição; * Registro em ata do processo de votação; Construir um portfólio para arquivar o registro das atividades do CE. |
| 3- Elaboração de um Regimento Interno. | Os novos componentes eleitos do colegiado escolar. | Equipe gestora | Até o final do 1º semestre de 2011. | *Documento regulador que especifica competências, composição, freqüência e local das sessões. |
| 4- Através de reuniões, manterem contato direto e transparente com a comunidade, construindo um relacionamento harmonioso de forma que os pais percebam a importância de sua participação para a concretização de uma Escola de qualidade. | Comunidade escolar (na pessoa dos colegiados formados na escola c/CE e Associação de P. e Mestres) | Equipe gestora | 1º/2º semestre de 2011. | *Ata das reuniões; *Registro de relados dos presentes; *Lista de presença. |
| 5- Pesquisar sobre o funcionamento de outros Conselhos de em outras escolas município/estado. | Secretaria: Antonia Jesus da Silva | Os novos componentes eleitos do CE, membros de outros e equipe gestora. | 2º mês do 1º semestre de 2011. | *Apresentação sob a forma de slides de como funciona o CE em outras escolas. |
